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Justiça italiana: baixar filme não é crime

Numa decisão inédita na Itália, um juiz da Suprema Corte determinou que baixar filmes, música e jogos na internet não é crime se o usuário não obtiver lucro a partir da ação.

Em 2005, a Justiça italiana sentenciou dois homens a um ano de prisão e multa por utilizar o servidor do Instituto Politécnico de Turim para armazenar e distribuir gratuitamente cópias de material baixado na rede em 1999. A sentença já havia sido reduzida a três meses na apelação. Na semana passada, a decisão foi anulada.

A Itália é um dos países da Europa que têm uma das mais rígidas legislações para proteção do copyright, entretanto, a lei é dificilmente colocada em prática, e são raros os casos de prisão. A associação de músicos profissionais italianos minimizou a sentença da Suprema Corte, argumentando que os réus haviam sido condenados numa lei anterior, mais branda. De todo modo, foi criada a jurisprudência.

Como aqui no Brasil esse tipo de download sem fins lucrativos continua sendo crime, alguns amigos deste blog já estão procurando apartamento para alugar em Roma.

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Enquanto isso, no Canadá, a Fox ameaça atrasar a estréia de seus lançamentos nos cinemas do país por causa da ação dos piratas. Neste caso, dos piratas profissionais, que copiam os filmes dentro das salas de exibição com câmeras de vídeo no ombro, uma práticas das mais utilizadas nesse comércio ilegal.

Segundo a "Hollywood Reporter", a Fox decidiu suspender a exibição de seus filmes nas salas canadenses identifcadas como foco de ação dos piratas. Se a medida não der certo, o estúdio atrasará o calendário de estréia, que atualmente acompanha o americano. Na avaliação de Bruce Snyder, executivo da Fox, "o Canadá se tornou um porto seguro para a pirataria de filmes".

Montréal é considerada a cidade mais problemática, pois exibe filmes em inglês e francês. Como não há nada na lei canadense que proíba entrar no cinema com uma câmera de vídeo, a polícia tem dificuldade para atuar. Resta ver se a ação da Fox vai dar resultado e se os demais estúdios seguirão o exemplo.
Escrito por Leonardo Cruz às 5h44 PM
Fonte: Blog - Ilustrada Cinema
http://ilustradanocinema.folha.blog.uol.com.br/arch2007-01-21_2007-01-27.html#2007_01-24_16_44_04-11204329-26)
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